Porto Belo toma novas medidas de combate ao coronavírus

O Governo do Município de Porto Belo lançou nesta sexta-feira (29) o Decreto 2445/2020, que toma medidas mais restritivas de combate ao coronavírus.

A medida foi tomada tendo em vista o aumento de casos de Covid-19 na região, bem como no Município de Porto Belo.

Fica proibido durante o período de 15 dias, contados a partir do dia 30 de maio, a aglomeração de pessoas em qualquer ambiente, seja interno ou externo, público ou privado. Também está proibido o acesso a todos os espaços públicos abertos no Município de Porto Belo, tais como, praças públicas, parques infantis, academias de ginástica, bem como demais equipamentos para atividades esportivas.

A mesma proibição vale para as atividades de treino do desporto profissional e amador, previstos no Decreto Municipal nº 2435, de 12 de maio de 2020.

A Guarda Municipal, bem como a vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, estarão intensificando a fiscalização em pontos turísticos, lugares públicos e comércio geral. Assim que for constatado a aglomeração em estabelecimentos privados, o mesmo será notificado para que tome as medidas cabíveis, e caso volte a ocorrer mesmo após a notificação, o responsável será multado na forma da legislação vigente.

Outra medida importante tomada pelo Município é quanto aos funcionários públicos que residam fora do Município de Porto Belo, desde que não atuem em serviços essenciais, que deverão adotar o regime de teletrabalho (home office) ou trabalho semi-presencial, durante o período de 15 dias, devendo, neste caso, apresentar relatório semanal ao Secretário, Presidente de Fundação ou Autarquia do trabalho realizado.

É importante que as pessoas tenham consciência de que mais do que nunca, os cuidados para evitar a circulação do vírus são necessários. Só saia de casa caso seja necessário e sempre utilizando máscara.


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