Motoristas de aplicativos podem ter os mesmos direitos de taxistas Luiz Nogueira, editado por Matheus Luqu

Um projeto em tramitação prevê que motoristas de apps, como Uber e 99, tenha isenção de IPI para veículos e IOF para financiamentos

Motoristas de aplicativos como Uber e 99 podem ter a mesma isenção tributária que taxistas.

Isso porque uma proposta, que tramita no Senado, prevê que os condutores sejam dispensados do pagamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para financiamentos.

O projeto ainda prevê que os motoristas podem utilizar vias de ônibus e vagas destinadas exclusivamente aos táxis.

Para poder ter direito às isenções, o condutor deve ser cadastrado em uma plataforma particular de transporte com um carro próprio por, no mínimo, dois anos.

A proposta, apresentada pelo ex-senador Siqueira Campos, está descrita no projeto de lei 4437/ 2019.

Se aprovada, a lei vai garantir que a classe, que possui obrigações semelhantes aos taxistas, possa usufruir dos mesmos direitos.

De acordo com Campos, a regulamentação do transporte por aplicativos, realizada em 2018, foi positiva, mas impôs regras aos motoristas sem conceder-lhes os mesmos benefícios.

“Há anos os motoristas autônomos de aplicativos prestam o mesmo e valoroso serviço dos motoristas de táxi, porém sem os mesmos benefícios tributários”, afirma.

O texto está na Comissão de Assuntos Sociais do Senado desde agosto de 2019, e aguarda um parecer do relator do projeto, senador Eduardo Gomes.

Se aprovado, e por ter caráter terminativo, o processo não passará pelo Senado.

Ele deve seguir direto para a Câmara dos Deputados se passar pelas duas comissões responsáveis por julgá-lo.

 


 

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