Justiça determina exclusão de conta fake em Porto Belo

A Coligação Porto Belo Merece Ainda Mais e o candidato a Prefeito Emerson Luciano Stein obtiveram decisão liminar contra o facebook para a exclusão do perfil “Roberto Cabeludo”

Foi excluída nesta quarta-feira (11), por determinação da justiça, a conta fake/anônima intitulada “Roberto Cabeludo”.

A Coligação Porto Belo Merece Ainda Mais, do prefeito Emerson Stein e vice-prefeito professor Elias, entrou com uma representação contra o facebook, pedindo a exclusão da conta em questão. A justiça aceitou a representação e determinou a exclusão da conta em 24h, sob pena diária de R$5 mil.

A sentença também prevê que o Facebook forneça ao juízo eleitoral, os dados cadastrais completos da pessoa responsável, bem como os IPs utilizados nas publicações.

A sentença destaca que o perfil, criado em outubro de 2020, neste período eleitoral, teve o objetivo de confundir os eleitores e agredir o candidato Emerson Stein.
É importante destacar que Fake News é considerado crime, bem como a utilização de perfis anônimos.

 

Fonte: Coligação Porto Belo Merece Ainda Mais

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