Câmara define novos membros de comissões
Os vereadores reuniram-se na tarde desta quarta (6) para decidir a composição dos órgãos responsáveis pela apreciação dos projetos em trâmite na Casa
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PORTO BELO – Na tarde desta quarta-feira (6), os vereadores se reuniram na Câmara Municipal para tratar da nova composição das comissões permanentes da Casa, responsáveis pela apreciação dos projetos em trâmite no Legislativo.
Embora o retorno das sessões no plenário esteja marcado para o dia 4 de fevereiro, a possibilidade de que haja matéria extraordinária a ser votada antes desse prazo levou o presidente da Mesa Diretora, vereador Joel Lucinda (MDB), a antecipar a definição dos nomes.
Dessa forma, ficou definido que a Comissão de Justiça e Redação terá como presidente Bento Voltolini (PL), relator Jonas Raulino (MDB) e membro Ednaldo da Silva (MDB).
A Justiça e Redação é a principal comissão parlamentar, uma vez que está encarregada de analisar os projetos, oriundos tanto do Executivo quanto do próprio Legislativo, sob a perspectiva legal.
“Ela analisa a redação, a concisão jurídica e a possibilidade de haver antinomia [estar em desacordo com uma lei vigente]”, explica Carlos Roberto de Souza, procurador jurídico da Câmara.
Assim, somente depois que essa comissão aprovar a proposição, ela segue para uma das demais comissões, que têm caráter temático. “Nenhum projeto vai para plenário sem passar por ela”, reforça Bento.
As outras comissões ficaram da seguinte forma:
- Finanças, Orçamento, Controle Público e Tributação
- Jonas Raulino (presidente)
- Magno Muñoz (MDB — relator)
- Willian dos Santos (Progressistas — membro)
Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
- Ailto Neckel (PL — presidente)
- Silvana Stadler (PL — relatora)
- Jonatha Cabral (Republicanos — membro)
Educação, Saúde e Assistência Social
- Juliano Guerreiro (Progressistas — presidente)
- Magno Muñoz (relator)
- Silvana Stadler (membro)
Meio Ambiente, Pesca e Agropecuária
- Willian dos Santos (presidente)
- Juliano Guerreiro (relator)
- Ailto Neckel (membro)
Direitos Humanos e Segurança Pública
- Silvana Stadler (presidente)
- Ednaldo da Silva (relator)
- Jonatha Cabral (membro)
Cultura, Esporte e Turismo
- Diogo Santos (MDB — presidente)
- Ednaldo da Silva (relator)
- Willian dos Santos (membro)
Ouvidoria Pública
- Magno Muñoz (presidente)
- Diogo Santos (relator)
- Jonatha Cabral (membro)
Fonte: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO BELO
Tel.(47) 3369.4510
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